Luiz Cláudio de Castro

BRASÍLIA. Só depende do presidente Lula a concessão de um dia de dispensa do trabalho para as mulheres irem ao médico fazer exames preventivos anuais. A Câmara aprovou projeto nesse sentido, e a proposta segue à sanção presidencial. O projeto determina o encaminhamento da mulher - servidora ou funcionária de empresa privada - ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou a instituições privadas conveniadas.

De autoria do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), o projeto foi apresentado em 1991, alterado pelo Senado em 2002, retornou à Câmara e só na última quinta-feira foi a voto. Entre os exames estão câncer de colo uterino, de ovário, de mama e de pulmão, aids, osteoporose, endometriose. O texto garante dispensa anual às mulheres que já tenham concluído o período de experiência.

O projeto prevê ainda a possibilidade de novas dispensas do serviço para a retirada dos exames ou procedimentos recomendados pelo médico. Para isso, o serviço de saúde responsável deve comunicar ao serviço médico das instituições.

Para comprovar que a dispensa foi usada para a realização dos exames, a funcionária terá que apresentar ao empregador, no máximo em 30 dias, o atestado de comparecimento ao médico. O projeto original obrigava a realização dos exames antes da contratação. No Senado, foi modificado e, estabelecida sua realização periódica. Izar disse que a intenção da iniciativa é evitar doenças passíveis de prevenção, como câncer ginecológico e de mama.

* Do Diário de S.Paulo

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